Reforço surge na sequência de pedidos de reforço do Novo Banco e do Banco Montepio, que recebem 40 milhões e 60 milhões, respetivamente.
O Governo reforçou a garantia pública para a concessão de crédito à habitação para jovens em mais 100 milhões de euros, após pedidos do Novo Banco e do Banco Montepio, segundo um diploma publicado nesta quarta-feira em Diário da República. O objetivo é responder aos pedidos apresentados pelos bancos. Estes, tendo por base a previsão das operações de crédito a realizar e a afetação das operações às respetivas garantia de carteira, solicitaram um reforço desta em 40 e 60 milhões de euros, respetivamente.
Segundo salienta, “a afetação das operações à garantia de carteira e os valores do reforço solicitados traduzem a importância da medida, para incentivar a acessibilidade da habitação para os jovens, que se reveste de manifesto interesse para a economia nacional”.
A garantia pública para o crédito à habitação própria permanente a jovens até 35 anos (inclusive) aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação.
O Estado fixou inicialmente o montante máximo da garantia a conceder em 1,2 mil milhões de euros, através do pelo despacho n.º 13588/2024, de 12 de novembro. Através do despacho n.º 14916/2024, de 13 de dezembro, foram fixadas as respectivas repartições pelas instituições aderentes. Este teto máximo foi entretanto reforçado em setembro de 2025 e em abril deste ano, respetivamente em 350 e 750 milhões de euros. Assim, perfaz o montante total de 2,3 mil milhões de euros.
O montante da garantia de carteira de cada instituição financeira pode ser reforçado mediante pedido apresentado pelas mesmas.